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Projeto de incêndio no Paranoá e Itapoã: igrejas, comércio de avenida e prédios dos conjuntos

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  • Regiões
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Capa com o texto "Projeto de incêndio: Paranoá e Itapoã" sobre foto de um extintor em um corredor

No Paranoá e no Itapoã, três situações respondem pela maior parte dos pedidos de projeto de incêndio: a igreja que cresceu e agora recebe mais gente do que as portas comportam, o comércio de avenida com moradia em cima e o imóvel em lote ainda sem regularização fundiária, que precisa do documento do Corpo de Bombeiros para o alvará. Para cada uma, a IN 01/2021 do CBMDF tem um caminho que evita obra desnecessária. Nos conjuntos habitacionais novos, como o Paranoá Parque e o Itapoã Parque, o assunto é outro: manter funcionando o que a construtora entregou.

Como as duas cidades se formaram

O Paranoá nasceu em 1957 como a vila dos operários que construíram a barragem do Lago Paranoá, concluída em 1959, e virou Região Administrativa VII em 1964. A antiga Vila Paranoá deu lugar ao parque vivencial, onde a Igreja de São Geraldo é tombada e o conjunto remanescente recebeu tombamento provisório do GDF em 2022. O Itapoã, segundo a Administração Regional, começou como ocupação irregular numa área que pertencia a Sobradinho, cresceu com migrantes de vários estados e foi criado como região administrativa em 3 de janeiro de 2005. Hoje as duas cidades têm comércio forte ao longo das avenidas, muitas igrejas e escolas, e conjuntos habitacionais de prédios.

O que cada tipo de imóvel costuma exigir

Limites da NT 01/2016 (altura h, área total A) e da isenção de projeto da IN 01/2021. Saídas, sinalização, iluminação de emergência e extintores valem para todos.

Imóvel comum no Paranoá e ItapoãGrupoO que costuma exigir
Igreja ou templo19Isenta de projeto só abaixo de 3 m e de 500 m²; hidrantes e alarme com h acima de 9 m ou A acima de 1.200 m²
Loja de avenida06Isenta de projeto se isolada, abaixo de 9 m e de 1.200 m²
Sobrado com loja e moradia51 (misto)Vale a condição mais restritiva entre comércio e residência
Escola ou creche13 ou 16Projeto a partir de 6 m ou 1.200 m²; alarme acima de 9 m ou 750 m² (DT 14/2021)
Prédio de conjunto habitacional02Hidrantes, alarme e SPDA com h acima de 9 m ou A acima de 1.200 m²
Imóvel em lote sem escrituraqualquerProjeto em área não regularizada (IN 01, item 9.2.5)

Igreja: a conta da lotação

Para templos, a NT 10 considera 1 pessoa por m² de área e capacidade de 100 pessoas por unidade de passagem nas portas, sendo cada unidade 0,55 m (Tabela 5). Exemplo: um salão de culto de 300 m² tem população de 300 pessoas. Nas portas, 300 ÷ 100 = 3 unidades de passagem, ou 1,65 m de largura somada; uma porta de duas folhas com 1,50 m de vão livre já vale 3 unidades (item 4.2.2.3). Acima de 50 pessoas, as portas precisam abrir para fora, no sentido da saída (item 4.2.2.1).

O problema aparece quando a igreja foi ampliada e as portas antigas não acompanharam. Para edificação existente, a IN 01 aceita, em vez de alargar portas, limitar a lotação de cada ambiente pela capacidade das saídas que já existem, com planta de layout e placa de lotação máxima ao lado das portas, por dentro e por fora (itens 21.5 e 21.8). É uma solução de papel e placa, não de obra. Veja mais no guia de projeto de incêndio para igreja e templo.

Lote sem escritura também tem caminho

Quem tem comércio em lote ainda sem regularização fundiária costuma achar que não consegue o documento do Corpo de Bombeiros. Consegue. A IN 01/2021 tem o projeto em área não regularizada, para edificação nova ou existente onde não há norma de uso e ocupação do solo, com o objetivo de garantir as condições mínimas de segurança (item 9.2.5). Para o registro e licenciamento da empresa (RLE), escolhe-se esse tipo de serviço no sistema do CBMDF (item 7.3.1). O CBMDF analisa a segurança; a regularização do lote segue em paralelo, nos órgãos de terra e de obras.

Loja com casa em cima

O sobrado com loja no térreo e família no andar de cima é comum nas avenidas. Se a moradia passa de 10% da área total, o imóvel é misto (NT 01, item 4.13.1) e a isenção de projeto segue a condição mais restritiva (IN 01, item 6.2.2). O cuidado que mais aparece em vistoria é o gás: botijão de cozinha da loja ou da lanchonete em lugar fechado. A NT 05 de GLP define onde e como guardar.

Prédios do Paranoá Parque e do Itapoã Parque

Prédio de conjunto habitacional costuma ser entregue com os sistemas instalados. Depois, o condomínio responde pela manutenção: extintores recarregados por empresa credenciada, luminárias com bateria, hidrantes com mangueira e esguicho e bomba testada. Na vistoria para renovar a licença, é isso que o vistoriador confere, e a manutenção precisa ser feita por empresa com credenciamento no CBMDF.

Perguntas frequentes no Paranoá e Itapoã

A igreja tem 600 m² e só uma porta grande. Precisa abrir outra? Não necessariamente. Se a edificação já existe, a lotação pode ser limitada ao que a porta comporta, com planta de layout e placa de lotação (IN 01, item 21.8). Se a igreja quiser receber mais gente, aí entra mais porta.

Meu comércio está em lote sem escritura. Consigo o alvará? O documento do Corpo de Bombeiros, sim, pelo projeto em área não regularizada. O alvará de funcionamento depende também dos outros órgãos.

O condomínio do conjunto habitacional precisa de projeto novo? Se nada mudou, não: vale o projeto aprovado na entrega. Precisa manter os sistemas e corrigir o que a vistoria apontar.

Atendimento no Paranoá e Itapoã

Mande pelo WhatsApp o endereço, a atividade e fotos das portas e do gás. Dizemos o caminho mais barato para aprovar e passamos o orçamento sem custo. O projeto é pensado para gastar o mínimo na obra, aproveitando o que já existe.

Regiões vizinhas: Lago Norte, Jardim Botânico, Sobradinho e São Sebastião.

Os limites citados resumem a NT 01/2016, a NT 10/2015 e a IN 01/2021 do CBMDF para orientação. Dados do Itapoã: Administração Regional do Itapoã. Normas oficiais no portal do CBMDF.

Bairros e setores atendidos

Paranoá, Paranoá Parque, Itapoã, Itapoã Parque e Del Lago.

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