Projeto de Incêndio: o que é e quando é obrigatório no DF
O projeto de incêndio é o conjunto de plantas, cálculos e memoriais que define como uma edificação vai proteger as pessoas e combater o fogo. Ele mostra onde ficam os extintores, os hidrantes e as luminárias de emergência, por onde as pessoas saem e como os sistemas funcionam. No Distrito Federal, quem analisa e aprova é o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF).
Você vai encontrar o mesmo documento com outros nomes: projeto de combate a incêndio, projeto de prevenção e combate a incêndio, PPCI ou PSCIP. Explicamos essas siglas no guia sobre PPCI, PSCIP e projeto de incêndio.
Quando o projeto é obrigatório
Em regra, toda edificação que não seja uma casa de uma só família precisa de projeto. Na prática, ele é exigido em quatro situações:
- Construção nova: o projeto é aprovado antes da obra, e a vistoria no final libera o habite-se.
- Abertura de empresa: o documento do Corpo de Bombeiros faz parte do licenciamento, e sem ele o alvará de funcionamento não sai.
- Reforma, ampliação ou mudança de uso: se a casa virou clínica ou o galpão ganhou um mezanino, o projeto antigo não vale mais.
- Regularização: o imóvel já funciona e nunca teve projeto, ou tem um que não corresponde à realidade.
Atividades pequenas e de baixo risco podem ter um processo simplificado. Só a classificação da edificação diz em qual caso você está.
O que define as exigências
Três informações decidem quase tudo: o uso da edificação, a altura e a área construída. Com elas, a NT 01 do CBMDF indica quais medidas de segurança são obrigatórias. Para depósitos, indústrias e comércios, entra ainda a carga de incêndio, que mede quanto material combustível existe no local.
O que o projeto contém
- Plantas com a posição de cada equipamento e das rotas de saída.
- Cálculo das saídas de emergência conforme a quantidade de pessoas.
- Dimensionamento de extintores, hidrantes, alarme e iluminação de emergência, quando exigidos.
- Memorial descritivo e a ART do profissional responsável.
E depois da aprovação?
O projeto aprovado é a primeira metade do caminho. Os sistemas precisam ser instalados exatamente como foram desenhados, e só então o Corpo de Bombeiros faz a vistoria. A Arghon elabora o projeto e também faz a execução, o que evita o problema mais comum: obra que não bate com o papel.
Para ver cada etapa em detalhe, leia o passo a passo do projeto de incêndio. Para ter ideia de valores, veja quanto custa um projeto.
