Regularização de Edificação no Corpo de Bombeiros do DF

Muitos imóveis do DF funcionam há anos sem projeto de incêndio aprovado, ou com um projeto que não corresponde mais à construção. A regularização é o processo de trazer a edificação existente para dentro das normas do CBMDF e obter o documento do Corpo de Bombeiros.

Quando a regularização é necessária

• O imóvel nunca teve projeto aprovado.
• Houve ampliação, como mais um pavimento, um mezanino ou um anexo.
• Mudou o uso: a casa virou escola, o galpão virou igreja.
• O projeto existe, mas a obra não seguiu o que foi aprovado.
• Chegou uma notificação ou o licenciamento da empresa foi negado.

As etapas

1. Levantamento: medimos e fotografamos a edificação e desenhamos a planta do que existe hoje.
2. Classificação: com a planta, enquadramos o imóvel na NT 01 e calculamos a carga de incêndio.
3. Diagnóstico: comparamos o que a norma exige com o que o imóvel tem. O resultado é uma lista clara do que falta.
4. Projeto de adequação: desenhamos as medidas possíveis para a construção existente.
5. Aprovação no CBMDF.
6. Execução das adequações. Veja o guia de execução.
7. Vistoria e emissão do documento.

Os obstáculos mais comuns

Edificação existente tem limites que obra nova não tem. Os que mais aparecem:

• Escada única ou estreita, difícil de alargar. A norma de saídas de emergência define o mínimo.
• Falta de reserva de água para hidrantes, quando o prédio já passou do porte em que eles são exigidos.
• Portas que abrem para dentro em locais de reunião de público.
• Instalação elétrica antiga, que não passa na inspeção.
• Gás em local inadequado, fora do que permite a norma de GLP.

Para a maior parte desses casos existe solução técnica. Ela precisa ser estudada caso a caso e justificada no projeto.

Vale a pena esperar a notificação?

Não. Com a notificação vem prazo, e prazo curto encarece a obra. Sem o documento, a empresa não renova o licenciamento, o seguro pode recusar a indenização e, em caso de acidente, a responsabilidade recai sobre o proprietário e o síndico.

O primeiro passo custa pouco: o levantamento e o diagnóstico já dizem o tamanho do problema. Peça o orçamento pelo WhatsApp e veja também quanto custa um projeto de incêndio.