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Vistoria do Corpo de Bombeiros no DF: check-list para não ser reprovado

  • Atualizado em
  • Guias
  • 7 min de leitura
Capa com o texto Vistoria sobre foto de um extintor de incêndio instalado na parede

Na vistoria do Corpo de Bombeiros do DF, o agente fiscalizador vai ao imóvel com o projeto de incêndio aprovado e a lista de verificação da Diretoria de Vistorias, confere se cada sistema existe, está no lugar desenhado e funciona, e testa na hora: desliga a energia para ver a iluminação de emergência, aciona o alarme, abre um hidrante. Ele só pode cobrar o que está na lista de verificação, com base técnica (IN 01/2021 do CBMDF, itens 15.2.1 e 15.2.2), e a vistoria é acompanhada por alguém do imóvel (item 4.38). As reprovações mais comuns que vemos não são de sistema faltando, e sim de obra diferente do projeto, falta de ART de execução e detalhes como placa, capa de detector e extintor fora da altura.

As regras da vistoria estão na Instrução Normativa nº 01/2021 do DESEG/CBMDF, disponível no portal de normas do CBMDF.

Check-list da vistoria por sistema

SistemaO que o fiscal confereComo costuma testarNorma
Extintorestipo e capacidade do projeto; alça a no máximo 1,60 m e base a pelo menos 0,10 m do piso; um a até 5 m da entrada; lacre, selo do Inmetro e validade; acesso livre e placaolha a etiqueta, o lacre e o manômetroNT 03, itens 4.1.2.1, 4.1.2.4 e 5.2.1
Saídas de emergêncialargura livre de corredores e escadas; portas abrindo no sentido da fuga onde exigido; barra antipânico em local para mais de 200 pessoas; corrimão e guarda-corpo; nada trancadoabre as portas, mede largurasNT 10, itens 4.2.2.1, 4.2.2.9 e 4.2.2.10
Portas corta-fogofechadas, destrancadas no sentido da saída, vermelhas e sinalizadas; fecham sozinhasabre e solta a portaNT 10, item 4.2.2.9
Sinalizaçãoplacas de saída e de equipamentos no padrão, fotoluminescentes, base a 1,80 m do piso; seta visível a até 7,5 m de qualquer ponto da rotapercorre a rotaNT 22, itens 6.1.3 e 6.1.4
Iluminação de emergêncialuminárias acendendo na falta de energia, 3 lux no plano e 5 lux em escada, 1 hora de autonomiadesliga o disjuntorNT 21, itens 5.9.1 e 6.7
Hidrantesabrigo com mangueiras, esguicho e chave; bomba partindo; reserva cheia; jato de pelo menos 10 mabre um hidranteNT 04, itens 4.8 e 5.2
Alarme e detecçãocentral ligada e sem falha; acionador e sirene onde o projeto mostra; detector sem capaaciona um acionadorNT 23
Chuveiros automáticosbicos em todas as áreas do projeto, sem dano, sem tinta e sem obstrução por forro ou dutoolha teto e forroNT 13
Instalação elétricaquadros fechados, identificados e com placa de alerta; fiação sem improviso; atestado de conformidadeabre os quadrosNT 41, itens 5.1.8 e 6.3.3
Gás (GLP)central ventilada e sinalizada, distâncias, laudo de estanqueidadevisual e documentoNT 05

Os detalhes de cada sistema estão nos guias de extintores, saídas de emergência, iluminação de emergência, detecção e alarme, hidrantes e inspeção elétrica.

Figura 2.A da NT 10 do CBMDF: planta mostrando a abertura das portas no sentido da saída, sem reduzir o corredor a menos de 1,20 m nem a menos da metade da largura

Figura 2.A da NT 10/2015 do CBMDF: a porta que abre para o corredor não pode reduzir a passagem a menos de 1,20 m nem a menos da metade da largura. Fonte: CBMDF.

Documentos para ter em mãos

  • Projeto de incêndio aprovado, com o Parecer de Aprovação e as pranchas.
  • ART de execução de cada sistema instalado, de quem instalou. Na vistoria de licença, a falta de ART é a pendência documental mais comum.
  • Atestado de conformidade das instalações elétricas, com ART (NT 41, item 6.3.3).
  • Laudo de estanqueidade do gás, com ART, se houver GLP (IN 01/2021, item 6.1).
  • Laudo de SPDA (aterramento e continuidade), se o prédio tem para-raios. Veja o guia de laudo de SPDA.
  • Comprovantes de manutenção dos extintores e da recarga, feita por empresa credenciada.

O que mais reprova (casos reais)

Num escritório com projeto aprovado que nos chamou para orçar as adequações, a vistoria da licença de funcionamento reprovou o local com 12 exigências. Agrupadas, elas mostram o que é típico:

  1. ART de execução faltando para saídas, alarme e detecção.
  2. Atestado de conformidade elétrica faltando.
  3. Placa faltando no hidrante e na sirene.
  4. Portas de vidro com eletroímã sem botoeira na altura certa e sem sinalização.
  5. Porta principal de vidro sem a tarja de sinalização na rota de saída.
  6. Fiação da sala do ar-condicionado fora da NBR 5410.
  7. Quadros elétricos sem a placa de alerta do lado de fora.
  8. Uma sirene do projeto não instalada.
  9. Detector de fumaça ainda com o protetor plástico da obra.
  10. Chuveiro automático faltando numa sala, danificado na recepção e encoberto pelo gesso e por um duto em outros ambientes.

Nenhum desses itens pedia projeto novo. Todos eram execução fora do projeto aprovado ou papel faltando.

Figura 1 da NT 41 do CBMDF: placa triangular amarela com raio, de alerta de risco elétrico, exigida no lado de fora dos quadros

Figura 1 da NT 41/2024 do CBMDF: placa de alerta que precisa estar do lado de fora de todo quadro elétrico (item 5.1.8). Fonte: CBMDF.

Outros problemas que aparecem sempre, pela nossa experiência e pela prática de inspeção ensinada na pós-graduação em incêndio:

  • Layout mudou e o projeto não. Divisória nova cria sala sem detector, sem luminária ou sem extintor no alcance. É a maior causa de reprovação em escritório e loja.
  • Porta corta-fogo calçada com cunha ou que para a 1 ou 2 cm do batente. O teste prático é abrir a uns 45° e soltar.
  • Luminária de emergência retirada: sobra o parafuso e a tomada na parede.
  • Material guardado na escada, na antecâmara, na casa de bombas ou junto da central de alarme.
  • Central de alarme em falha ou silenciada, sem ninguém no prédio que saiba ler o painel.
  • Bomba de incêndio ligada no manual ou com o registro da reserva fechado depois de uma manutenção.

Como pedir a vistoria e o que acontece depois

  • Licença de funcionamento: o pedido é feito pelo RLE, na Redesimples (item 18.1.3.2). Aprovado com sistemas compatíveis com o projeto, vale 3 anos; com pendência só de documento, 1 ano, uma vez; falta ou falha de sistema reprova (itens 18.1.3.7 a 18.1.3.9). Veja o guia do alvará do Corpo de Bombeiros.
  • Habite-se: vistoria para Laudo para Habite-se, com taxa, requerimento e laudos (item 15.2.8). Veja o guia de habite-se.
  • Reprovou: nessas vistorias não há retorno automático; você corrige e faz um novo pedido (item 12.1.5).
  • Loja dentro de prédio: o fiscal avalia a sua unidade independente do prédio como um todo (item 15.2.3).

Se a vistoria veio por denúncia ou fiscalização e deixou um termo com prazo, o caminho é outro: veja o que fazer com a notificação.

A pré-vistoria

É uma vistoria de ensaio. Percorremos o imóvel com a mesma lista do fiscal e com o projeto aprovado na mão, testamos cada sistema (disjuntor desligado, acionador, bomba, portas) e entregamos a lista do que corrigir, com foto e o item da norma. Só depois disso recomendamos pedir a vistoria oficial. Em condomínio, vale também ter um plano de emergência e funcionários que saibam usar os equipamentos.

Perguntas rápidas

O fiscal pode cobrar algo que não está no projeto? Ele cobra o que a norma exige e o que está no projeto aprovado, pela lista de verificação (item 15.2.2). Sistema extra que não é exigido e não está no projeto não é fiscalizado (item 6.2.2, alínea i).

Preciso estar presente? Sim, alguém responsável pelo imóvel acompanha a vistoria (item 4.38).

Quanto tempo leva? Na prática, a vistoria em si é rápida e o fiscal testa por amostra. O que demora é a fila até a data e o tempo de corrigir o que reprovou.

A luminária precisa ficar acesa quanto tempo? No mínimo 1 hora sem energia (NT 21, item 5.9.1).

Precisa passar na vistoria?

A Arghon faz a pré-vistoria, corrige o que faltar (placas, luminárias, extintores, alarme, ARTs), ajusta o projeto quando o layout mudou e acompanha o fiscal no dia. Se for preciso obra, o projeto é pensado para gastar o mínimo: só o que a norma exige, aproveitando o que já existe. Fale com a gente pelo contato.

Leia também: sinalização de emergência pela NT 22.

Este artigo resume a IN 01/2021 e as normas técnicas do CBMDF para orientação. Para o seu caso, confira o texto oficial no portal do CBMDF.

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