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Projeto de incêndio para escola e creche no DF: grupos, alarme e saídas

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Capa com o texto Projeto de incêndio para escolas e creches sobre foto de uma placa de saída de emergência

Escola, creche, curso e academia são ocupações escolares (grupos 13 a 17) da NT 01/2016 do CBMDF. Toda escola precisa de saídas, sinalização, iluminação de emergência (inclusive nas salas de aula) e extintores. Hidrantes e SPDA entram acima de 9 m de altura ou 1.200 m². O alarme, que a NT 01 exigia em qualquer escola, passou a valer só acima de 9 m ou 750 m² pela DT 14/2021. E a conta das saídas é dura: 1 aluno por 1,5 m², e em creche cada unidade de passagem atende só 30 crianças nas portas.

A classe de risco sai da NT 02/2016, aplicada hoje: escola até 200 m² é A, acima disso e creche são B-1. A NT 02/2026, aprovada em janeiro e com aplicação em dúvida, subiria a pré-escola para B2. Abaixo, o enquadramento, os sistemas, duas contas de população e o que vimos nos projetos escolares que fizemos em 2026.

Resumo por tipo de escola

TipoGrupo (NT 01)Risco pela NT 02/2016 (aplicada hoje)Risco pela NT 02/2026 (se entrar em vigor)AlarmeDetecção e chuveiros
Ensino fundamental, médio, superior, cursinho13A até 200 m², B-1 acimaB1h > 9 m ou A > 750 m² (DT 14)h > 12 m ou A > 5.000 m²
Escola de idiomas, artes, curso profissionalizante14A até 200 m², B-1 acima; escola profissional, B-1B2 ("escolas especiais")h > 9 m ou A > 750 m² (DT 14)h > 12 m ou A > 5.000 m²
Academia, natação, dança, artes marciais15AAh > 9 m ou A > 1.200 m²h > 12 m ou A > 5.000 m²
Creche, maternal, educação infantil16B-1B2h > 9 m ou A > 750 m² (DT 14)h > 12 m ou A > 5.000 m²
Escola para pessoas com deficiência17B-2C1h > 9 m ou A > 750 m² (DT 14)h > 6 m ou A > 3.000 m²

Hidrantes e SPDA: acima de 9 m ou 1.200 m² em todos os grupos escolares (NT 01, itens 4.5.5.1 e 4.5.9.1). Detecção e chuveiros também são exigidos, fora do grupo 17, quando há vão de mais de 3.000 m² sem compartimentação de 2 horas (itens 4.5.7.2 e 4.5.8.2). A altura h é do logradouro ao piso do último pavimento (item 3.1).

Linhas da Tabela 1 da NT 01/2016 do CBMDF com os grupos escolares 13 a 17 e seus exemplos

Tabela 1 da NT 01/2016 do CBMDF: grupos escolares. Creche é grupo 16; academia é grupo 15. Fonte: CBMDF.

Risco de incêndio: NT 02/2016 e NT 02/2026

Em janeiro de 2026 o CBMDF aprovou a NT 02/2026, Procedimentos de classificação e isolamento do risco de incêndio (Portaria nº 2, de 14/01/2026), que substituiria a NT 02/2016. No portal do CBMDF ela aparece sem marca de revogada, mas em aulas de 2026 profissionais ligados ao CBMDF informaram que ela foi suspensa e que segue sendo aplicada a NT 02/2016 (um dos motivos citados: a numeração de grupos da NT 02/2026 não bate com a da NT 01/2016). Até o CBMDF publicar a situação, confirme com o analista qual edição vale para o seu projeto.

Pela NT 02/2016 (aplicada hoje), a Tabela 2 separa a escola pela área: até 200 m² e academias, risco A; acima de 200 m², creches, escolas maternais e de educação infantil e escolas profissionais, B-1; escolas para pessoas com necessidades especiais, B-2.

Pela NT 02/2026, se entrar em vigor, a classe viria do tipo de escola, numa tabela com numeração própria: o "grupo 21" da NT 02/2026 é a pré-escola, que na NT 01 é o grupo 16.

Trecho da Tabela A1 da NT 02/2026 do CBMDF com as destinações escolares e suas classes de risco

Tabela A1 da NT 02/2026 do CBMDF (norma aprovada, com aplicação em dúvida): escola em geral B1, cultura física A, escolas especiais e pré-escolas B2, escola para pessoas com deficiência C1. Fonte: CBMDF.

O que isso mudaria num projeto de creche (de B-1 pela NT 02/2016 para B2 pela NT 02/2026):

ItemB1 (NT 02/2016, aplicada hoje)B2 (NT 02/2026, se entrar em vigor)Norma
Reserva de incêndio dos hidrantes, até 2.500 m²6.600 L9.000 LNT 04/2000, Tabela 1
Vazão mínima no esguicho220 L/min300 L/minNT 04/2000, Tabela 3
Diâmetro mínimo da tubulação de hidrantes50 mm63 mmNT 04/2000, item 4.19

A tabela não diz o que são "escolas especiais". Pela NT 01, o grupo 14 (escolas especiais) é escola de artes, línguas e cursos profissionalizantes; usamos essa mesma leitura, mas é um ponto a confirmar com o CBMDF em cada caso.

Alarme em escola: o que vale hoje

O item 4.5.6.2 da NT 01 manda instalar alarme em toda escola dos grupos 13, 14, 16 e 17, de qualquer tamanho. A DT 14/2021 do Conselho deixou de aplicar esse item: o alarme passou a ser exigido só quando a altura passa de 9 m ou a área passa de 750 m². Escola térrea de 600 m² fica só com as quatro medidas básicas.

Quando existe, o alarme segue a NT 23 de detecção e alarme: acionador manual entre 0,90 m e 1,35 m de altura, no máximo 30 m de caminhada até ele, pelo menos um por pavimento, e sirene audível em toda a escola.

Exemplo 1: quantas crianças cabem e qual a largura das portas

A NT 10 de saídas de emergência conta 1 pessoa por 1,5 m² em todos os grupos escolares (Tabela 5). Sanitários, corredores e elevadores saem da área de cálculo (item 4.1.2.4). O que muda é a capacidade da unidade de passagem (C), porque criança pequena sai devagar:

GrupoC em acessosC em escadasC em portas
13, 14 e 1510060100
16 e 17302230

Escola térrea com 360 m² de salas, refeitório e pátio coberto (já sem sanitários e corredores):

  • População: 360 / 1,5 = 240 pessoas.
  • Se for ensino fundamental (grupo 13): portas, 240 / 100 = 2,4, arredonda para 3 unidades: 1,65 m de saída.
  • Se for creche (grupo 16): portas, 240 / 30 = 8 unidades: 4,40 m de saída, quase três vezes mais.

É por isso que tantas casas alugadas para creche esbarram na porta da frente. Quando o número da conta passa da quantidade real de alunos, a nota 1 da Tabela 5 manda conferir com o mobiliário e usar o mais exigente; em imóvel existente, a DT 17/2022 permite fixar a lotação pela capacidade das saídas que já existem, com medida compensatória e placa de lotação.

Outros pontos de saída que pesam em escola:

  • Porta de sala com mais de 50 alunos abre para fora (NT 10, item 4.2.2.1).
  • Pavimento de 750 m² ou mais precisa de 2 saídas já no térreo (Tabela 10-B, grupos 13 a 17).
  • Escola em subsolo precisa de 2 saídas mesmo com menos de 750 m² (Tabela 11).
  • Distância máxima a percorrer em prédio de concreto: 30 m com saída única e 40 m com mais de uma (Tabela 6); com detecção automática, +15 m pela DT 04/2021.

Exemplo 2: um colégio de 5 pavimentos

Em 2026 atualizamos o projeto de incêndio de um colégio, num prédio aprovado anos antes como residencial e comercial e que passou a ser escola. Os números do enquadramento:

  • Cerca de 1.000 m², grupo 13, último piso a cerca de 11 m: hidrantes, alarme e SPDA (h > 9 m); detecção e chuveiros não eram exigidos (h < 12 m e A < 5.000 m²).
  • População pelo critério do CBMDF: perto de 450 pessoas, contando salas, quadra e áreas de apoio.
  • A primeira versão da arquitetura tinha recebido exigência de uma escada metálica nova por fora do prédio. Mantivemos a escada existente, que já constava do projeto aprovado, de novo enclausurada com portas corta-fogo, e aproveitamos as bombas, a rede de hidrantes e a reserva que já existiam.
  • Como parte da rota passava por uma escada que não era local seguro e a distância até a rua passava de 20 m, colocamos detecção automática em toda a edificação: com ela, a distância máxima sobe 15 m (DT 04/2021). Foi mais barato que construir outra escada.

Outro caso do mesmo ano, um curso em subsolo de cerca de 1.000 m², mostrou o outro lado: o auditório de 99 lugares em 78 m² foi calculado pelos assentos, por ser mais que a área (Tabela 5, nota 1, e nota 5, que põe auditório de escola no grupo 22), e a população total passou da capacidade das saídas existentes. O caminho foi fixar a lotação pela DT 17/2022.

DTs que valem para escolas

  • DT 14/2021: alarme só acima de 9 m ou 750 m² nos grupos 13, 14, 16 e 17.
  • DT 10/2021: quadra poliesportiva sem arquibancada calcula a população como escola (1 pessoa por 1,5 m²), não como concentração de público, com nota de uso só esportivo, termo de controle de público e placa de capacidade.
  • DT 04/2021: +15 m na distância a percorrer com detecção, +30 m com detecção e chuveiros.
  • DT 17/2022: fixação da população em escola existente, com medida compensatória.

O que mais reprova escola no CBMDF

  • Sala de aula sem iluminação de emergência. A NT 21 exige luminária em sala de aula, não só no corredor (item 5.3). Veja o guia de iluminação de emergência.
  • Porta de sala abrindo para dentro com mais de 50 alunos, ou porta de saída trancada com cadeado no horário de aula.
  • Guarda-corpo com mais de 11 cm entre barras ou baixo (1,05 m; 0,92 m em escada interna, pelo check-list do CBMDF), e corrimão de um lado só em escada com 1,00 m ou mais.
  • Quadra coberta usada para festa e formatura sem ter sido calculada como concentração de público.
  • Cozinha e cantina com botijão dentro do ambiente. A central de gás segue a norma de GLP; cozinha com coifa segue a NT 24 de cozinhas profissionais.
  • Forro, tatame e painel decorativo sem laudo de reação ao fogo.
  • Central de alarme sem vigilância. Se a escola fica vazia à noite e no fim de semana, a central precisa de monitoramento remoto (check-list do CBMDF, item de detecção).

Equipamento sem treino resolve pouco: a escola precisa de um plano de emergência com simulados, ponto de encontro e alguém responsável por conferir cada turma.

Perguntas rápidas

Escola pequena precisa de alarme de incêndio? Pela DT 14/2021, não, se tiver até 9 m de altura e até 750 m². Acima disso, sim.

Creche pode funcionar em sobrado? Pode, mas a conta das saídas é a de creche (C = 22 na escada e 30 nas portas). Berçário e turmas menores no térreo facilitam muito.

Quantos alunos cabem numa sala de 50 m²? Pela NT 10, 50 / 1,5 = 33 pessoas. Se houver mais carteiras que isso, vale o número de carteiras.

Academia é escola para o CBMDF? Sim, grupo 15 (cultura física), com alarme só acima de 9 m ou 1.200 m² e classe de risco A, tanto pela NT 02/2016 quanto pela NT 02/2026.

Vai abrir ou regularizar uma escola?

Antes de alugar o imóvel, mande a planta: em uma conversa dizemos quantos alunos ele comporta. A Arghon Engenharia faz o projeto de incêndio de escolas, creches e cursos no DF, acompanha a aprovação no CBMDF e a vistoria. O projeto é pensado para gastar o mínimo na obra: só o que a norma exige, aproveitando o que já existe no prédio. Veja também a regularização de edificação existente e o guia de risco e carga de incêndio, ou fale conosco.

Este artigo resume a NT 01/2016, a NT 02/2016, a NT 02/2026, a NT 10/2015 e as DTs 04, 10, 14 e 17 do CBMDF para orientação. Para projetar, use sempre o texto oficial: NT 01/2016, NT 02/2016, NT 02/2026 e NT 10/2015.

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