Projeto de incêndio no Sudoeste, Octogonal e SIG: condomínios, escritórios e gráficas

O Sudoeste, a Octogonal e o SIG ficam em volta do nosso escritório, e aqui o projeto de incêndio começa por uma pergunta que muda tudo: em que ano o prédio foi aprovado? A Octogonal foi construída nos anos 80 e o Sudoeste começou a ser habitado em 1993. Cada época teve uma lei de incêndio diferente no DF, e a IN 01/2021 do CBMDF manda usar a da época para parte das medidas de um prédio que não mudou. No SIG, o que mais aparece é outra coisa: escritório reprovado na vistoria de licença e imóvel que mudou de uso.
Como os bairros se formaram
Pelo estudo urbano do IPEDF, as Áreas Octogonais foram criadas por decreto em 1974 e implantadas nos anos 80, em oito quadras organizadas como condomínio fechado. O Sudoeste foi criado em 1989, como parte do documento Brasília Revisitada, de Lúcio Costa, e passou a ser habitado em 1993. A Região Administrativa XXII foi criada em 2003, com áreas que eram do Plano Piloto e do Cruzeiro, e está dentro do Conjunto Urbanístico de Brasília. O mesmo estudo inclui o SIG na análise por contiguidade, área de escritórios e gráficas. No Sudoeste fica ainda uma maternidade particular.
O que cada tipo de imóvel costuma exigir
Limites da NT 01/2016 (altura h, área total A). Saídas, sinalização, iluminação de emergência e extintores valem para todos.
| Imóvel comum na região | Grupo | O que costuma exigir além dos sistemas básicos |
|---|---|---|
| Bloco residencial do Sudoeste ou da Octogonal | 02 | Hidrantes, alarme, SPDA e central de GLP com h acima de 9 m; escada pela lei da época, se nada mudou |
| Garagem em subsolo do bloco | 26 | Hidrantes e alarme com mais de um subsolo ou subsolo acima de 1.200 m² |
| Loja ou restaurante da CLSW e do CCSW | 06 ou 25 | Restaurante: hidrantes e alarme com h acima de 6 m ou A acima de 750 m² |
| Escritório em prédio do SIG | 09 | Os sistemas do prédio (hidrantes, alarme e, acima de 12 m ou 5.000 m², detecção e chuveiros) |
| Gráfica | 33 a 35 | Grupo pela carga de incêndio de papel, tintas e solventes |
| Garagem que virou depósito | 36 a 39 | Novo enquadramento pela carga do que é guardado |
Qual lei vale para o seu prédio
A IN 01/2021 lista a legislação de incêndio de cada período (item 20.3):
| Construção ou aprovação | Legislação da época |
|---|---|
| Antes de 08/03/1967 | Decreto nº 116/1961 |
| 08/03/1967 a 15/09/1988 | Decreto nº 595/1967 |
| 16/09/1988 a 19/07/2000 | Decreto nº 11.258/1988 |
| A partir de 20/07/2000 | Decreto nº 21.361/2000 (RSIP-DF) e as normas técnicas |
A Octogonal cai no período do Decreto nº 595/1967. Boa parte do Sudoeste, no do Decreto nº 11.258/1988. Se o prédio tem projeto de arquitetura aprovado e manteve área, altura, layout, população, uso e risco, saídas de emergência, reserva de incêndio e local da central de GLP seguem a legislação da época da aprovação (item 21.2.1). Se mudou (fechou pilotis, criou salão, transformou área técnica), entram de imediato as medidas de fácil execução da norma atual, e o restante segue a norma atual ou, no mínimo, a NT 01/2002 (item 21.2.2).
Por isso, antes de orçar a adequação de um condomínio, pedimos o projeto aprovado e conferimos o que mudou desde a entrega. Às vezes a exigência que parecia obra grande sai da norma da época.
Quadras fechadas da Octogonal: portão e via
Quadra organizada como condomínio fechado, com guarita e cancela, precisa deixar a viatura passar. A NT 11 de acesso de viaturas pede portão ou cancela com 4 m de largura e 4,5 m de altura livres, abertura manual em portão automático e via interna com no mínimo 3 m (5,8 m onde há estacionamento ao longo dela). Para prédio de 12 m ou mais, em regra, a área exclusiva para a viatura tem 8 m x 15 m, a 7 a 13 m da fachada. Cobertura de guarita sobre a pista é o erro mais comum.
SIG: escritório reprovado e mudança de uso
Orçamos a regularização de um escritório de grande porte da região cuja vistoria de licença de funcionamento foi indeferida por documentação, sinalização, iluminação, extintores, hidrantes e parte elétrica. Dois pontos desse caso se repetem em toda a região:
- O que é do condomínio e o que é da sala. Chuveiros automáticos e detecção eram do prédio; sinalização, iluminação e extintores ligados ao layout ficam com o escritório. Separar isso por escrito evita pagar duas vezes.
- Carpete e forro. Revestimento novo precisa da classe de reação ao fogo da NT 17, comprovada por laudo do fabricante, e a parte elétrica segue a inspeção visual da NT 41.
Mudança de uso também é frequente na região. Trabalhamos no projeto de um prédio de garagem que virou arquivo de papéis e mobiliário: o que era garagem passou a ser depósito, com outra carga de incêndio, hidrantes redimensionados e SPDA justificado na prancha.
Perguntas frequentes no Sudoeste e Octogonal
Nosso prédio é de 1995 e tem projeto aprovado. Precisa se adequar à norma atual? Se nada mudou, saídas, reserva de incêndio e central de GLP seguem a regra da época (IN 01, item 21.2.1). Os sistemas precisam funcionar e passar na vistoria.
O condomínio fechou o pilotis para fazer um salão. E agora? É modificação: entra um projeto que mostra só o que mudou, e as medidas de fácil execução da norma atual passam a valer (item 21.2.2).
Minha sala no SIG foi reprovada por falta de hidrante. A culpa é minha? Hidrante é sistema do prédio. Se o prédio não tem projeto aprovado ou o sistema não funciona, a correção é do condomínio. Veja o guia de notificação do Corpo de Bombeiros.
Atendimento no Sudoeste, Octogonal e SIG
Estamos no SIG, a poucos minutos de qualquer quadra da região. Mande pelo WhatsApp o endereço, o ano do prédio e o número do projeto aprovado, se tiver. Fazemos o levantamento, o projeto, a execução e a pré-vistoria, gastando o mínimo na obra e aproveitando o que o prédio já tem. Para condomínios, veja também o laudo de SPDA.
Regiões vizinhas: Cruzeiro, Asa Sul, Noroeste e SIA.
Os limites citados resumem a NT 01/2016, a NT 11/2021 e a IN 01/2021 do CBMDF para orientação. Dados da região: estudo urbano e ambiental do Sudoeste e Octogonal, IPEDF. Normas oficiais no portal do CBMDF.
Bairros e setores atendidos
SQSW, CLSW, CCSW, QMSW, Octogonal (AOS) e Setor de Indústrias Gráficas (SIG).



