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Projeto de incêndio no Recanto das Emas: quando precisa, simplificado ou isento

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Capa com o texto "Projeto de incêndio: Recanto das Emas" sobre foto de um bombeiro com extintor

No Recanto das Emas, o comércio cresceu ao longo das avenidas principais, quase sempre em lotes residenciais que ganharam uma loja na frente e, depois, um segundo pavimento. Também é comum a casa que virou igreja, a garagem que virou oficina e a residência que virou escola ou creche. São imóveis pequenos, e a primeira pergunta do dono quase sempre é: preciso mesmo de projeto de incêndio? A resposta depende da ocupação, da altura e da área, e a IN 01/2021 do CBMDF tem três caminhos: isenção de projeto para edificação isolada pequena, PSCIP simplificado e projeto completo.

Abaixo, os limites de cada caminho, com o item da norma, e o que costuma pesar nos imóveis da região.

Tipo de imóvel no Recanto das Emas x o que costuma exigir

Tipo de imóvel comum na regiãoIsento de projeto na vistoria se for isolado e ficar abaixo dePSCIP simplificadoProjeto completo
Loja, mercado ou escritório9 m e 1.200 m²até 9 m ou 1.200 m², só com as medidas básicasacima disso, ou com hidrantes e alarme
Igreja ou templo3 m e 500 m²até 9 m ou 750 m², só com as medidas básicasacima disso
Bar ou restaurante3 m e 500 m²até 6 m ou 750 m², só com as medidas básicasacima disso
Escola ou creche6 m e 1.200 m²não pode usarsempre que não for isenta
Oficina mecânica3 m e 500 m²até 1.200 m²acima disso
Pequena indústria ou depósito9 m e 750 m² (sem produtos perigosos)até 9 m ou 750 m², só com as medidas básicasacima disso
Casa com loja na frentea condição mais restritiva das duas ocupaçõesconforme a ocupação de maior riscoconforme a ocupação de maior risco

Fontes: IN 01/2021, item 6.2.2 (isenção) e itens 5.6 e 5.7 (simplificado). A coluna do simplificado vale só quando a NT 01 pede apenas saídas, sinalização, iluminação de emergência e extintores.

Isento de projeto não é isento de segurança

A isenção do item 6.2.2 vale para edificação isolada: o imóvel não pode estar dentro de um prédio maior. Ela dispensa o projeto aprovado para a vistoria, mas as medidas continuam exigidas: na vistoria, o CBMDF confere extintores, sinalização, iluminação de emergência e saídas como se houvesse projeto. Os erros que mais reprovam lojas pequenas:

  • extintor do tipo errado, vencido ou fora de alcance (a NT 03 define tipo, capacidade e distância);
  • falta de placa de saída e de luminária de emergência na rota (veja a iluminação pela NT 21);
  • porta de enrolar como única saída, baixada pela metade durante o expediente;
  • instalação elétrica improvisada, que a vistoria confere pela NT 41.

Se a loja fica dentro de uma edificação maior, como um conjunto de lojas no térreo de um prédio, o prédio inteiro precisa ter projeto que englobe o estabelecimento, e quem usa GLP apresenta laudo de estanqueidade com ART (IN 01/2021, itens 6.1 e 6.2.1).

Como funciona o PSCIP simplificado

O simplificado usa um modelo obrigatório em DWG do próprio CBMDF, entregue em DWF, e é pedido em campo próprio do sistema SCIP (IN 01/2021, itens 5.6 a 5.9). A conferência é feita em 3 dias úteis (item 19). Só serve quando a NT 01 pede as quatro medidas básicas. Obra nova precisa antes do projeto de arquitetura com anuência, e modificação precisa do número do parecer do projeto anterior. Ficam fora do simplificado escolas, creches, teatros, boates, hospitais e asilos e as ocupações de alto risco (item 5.7). Veja a diferença entre PPCI, PSCIP e projeto de incêndio.

Casa com loja e segundo andar

O caso mais comum do Recanto é o lote residencial com loja na frente e moradia em cima, às vezes com kitnets para alugar. Para o CBMDF, quando a ocupação secundária passa de 10% da área total, é edificação mista (NT 01, item 4.13.1), e vale a condição da ocupação mais restritiva, também para a isenção (IN 01/2021, item 6.2.2). Ao subir um terceiro pavimento, faça a conta da altura (da rua até o piso do último andar, NT 01, item 3.1): passar de 9 m leva o prédio para hidrantes, alarme, SPDA e central de GLP.

Igrejas, escolas e oficinas

Igreja é concentração de público, com lotação de 1 pessoa por m² de salão (NT 10, Tabela 5): um salão de 200 m² recebe 200 pessoas, e é isso que define a largura das portas. Igreja térrea abaixo de 500 m² pode ser isenta de projeto, mas não das medidas. Veja o guia de igreja e templo. Escola e creche não usam o simplificado; abaixo de 6 m e 1.200 m², podem ser isentas de projeto, e o alarme só é exigido acima de 9 m ou 750 m² (DT 14/2021). Oficina mecânica é o grupo 27, com tinta, óleo e solvente: o tipo de extintor faz diferença.

Quando cabe regularizar

Imóvel que cresceu sem projeto e passou dos limites de isenção entra pelas regras de edificação existente (IN 01/2021, item 21.2): medidas de fácil execução da norma atual e adequação possível no resto. Veja a regularização no Corpo de Bombeiros e o que fazer quando chega uma notificação.

Perguntas frequentes no Recanto das Emas

Minha loja tem 80 m², térrea. Preciso de projeto? Se for edificação isolada, não: comércio abaixo de 9 m e 1.200 m² é isento de projeto na vistoria. Mas precisa ter extintor, sinalização, iluminação e saída corretos.

Tenho uma lanchonete com botijão. Muda alguma coisa? O gás entra no projeto e na vistoria pela NT 05 de GLP. Se a lanchonete fica dentro de um prédio maior, o laudo de estanqueidade com ART é obrigatório (IN 01/2021, item 6.2.1).

Vale a pena fazer o projeto mesmo sendo isento? Quando você vai investir em reforma ou ampliar, sim: o projeto mostra o que comprar e onde instalar, e evita gasto refeito.

Atendemos o Recanto das Emas e as regiões vizinhas

A Arghon Engenharia avalia se o seu imóvel é isento, cabe no simplificado ou precisa do projeto completo, e faz o caminho mais barato que o CBMDF aceita. Também atendemos o Riacho Fundo, Samambaia e o Gama. Fale conosco pelo contato.

As exigências acima resumem as normas do CBMDF para orientação. Para projetar, use os textos oficiais no portal do CBMDF.

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